TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil

No mesmo despacho, o corregedor-geral indeferiu o pedido de desconstituição do arresto das cotas da Intelig, determinado com a mesma finalidade.

Banco condenado por saques indevidos em conta de cliente

danos morais, a um cliente que teve valores retirados indevidamente de sua conta salário.

Penhora. Incidência sobre valores depositados em conta da executada.

Opção feita pelo exeqüente pelo primeiro item na ordem de preferência do art 655 do CPC.

Família Nardoni temia deixar Isabella com madrasta, conta mãe

Judiciário conta com R$ 312 milhões para obras em 2008

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Licença-prêmio não usufruída conta em dobro para aposentadoria

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Pedido dilação de prazo para apresentar conta de liquidação

Cobrança de tarifa básica na conta de telefone é legítima

ABN é condenado por saque de conta de cliente

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 797, DE 23 DE AGOSTO DE 2017

movimentação da conta do Programa de Integração Social - PIS e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP.

Correntista será indenizada por empréstimos não realizados

empréstimos em seu nome através de sua conta bancária sem o seu conhecimento.

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

jurídica nacional. Trata-se de área do conhecimento humano essencial para a decisão judicial, que deverá ser tomada levando-se em conta tais valores.

Não é possível compensar detenção anterior a fato que leva a nova prisão

prisão. Para a defesa, o primeiro período de prisão deveria ser levado em conta na execução da pena definitiva

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Justiça nega leilão de imóvel habitado por família há 32 anos

Decisão leva em conta função social da propriedade.

Vendedor de bebidas não será enquadrado na categoria sindical preponderante da empresa

O enquadramento, no caso, leva em conta a categoria diferenciada.